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Normas em Destaque

  • Publicada em: 01 jul 2013

    Lei Ordinária 1669/2013

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS SÃO JOÃO 2013 no Município de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 nov 2011

    Lei Ordinária 1608/2011

    Ementa: Altera e amplia o Perímetro Urbano do Distrito de Vila Conceição, Município de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 nov 2011

    Lei Ordinária 1606/2011

    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.572, de 03 de fevereiro de 2011, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 out 2011

    Lei Ordinária 1604/2011

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências...


  • Publicada em: 29 jun 2011

    Decreto Executivo 064/2011

    Ementa: Aprova e Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 mai 2011

    Decreto Executivo 053/2011

    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.544, de 12 de maio de 2010, que instituiu o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de São João do Sul, e dá outras prov...


  • Publicada em: 18 mai 2011

    Lei Ordinária 1589/2011

    Ementa: Institui a Logomarca Comemorativa dos 50 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 fev 2011

    Lei Ordinária 1572/2011

    Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de São João do Sul, e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 fev 2011

    Lei Ordinária 1575/2011

    Ementa: Institui o incentivo de Bolsa Trabalho para estudantes de Ensino Superior e Ensino Pós – Médio/Profissionalizante, no âmbito da Administração Publica Municipal, e da outras providências....


Resumo